CIRCULAR FeCOOESO/014/2010

 
Á TODOS OS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS DO BRASIL

Ref.: Notificação Judicial à Sul América.

A FECOOESO, sempre com o apoio e chancela do CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia, tem a satisfação de informar que, após diversas tratativas com a SUL AMÉRICA Seguros Saúde, obteve importante vitória em favor dos médicos, cooperados ou não.

Como é do conhecimento de todos, a Sul América adotava a prática de autorizar cirurgias oftalmológicas com a indicação de ambulatório, mesmo para aquelas de Porte 4 ou superiores, com o objetivo de reduzir os honorários pagos aos profissionais médicos. A providência, por evidente, sempre foi contestada pelos oftalmologistas.

Por isso, a FECOOESO deu início a uma série de tratativas com a empresa seguradora e, após várias reuniões no Rio e em São Paulo, providenciou a notificação extrajudicial da Sul América que, no entanto, não a aceitou.

A FECOOESO, então, providenciou a notificação judicial da Cia. seguradora expondo, de maneira fundamentada, todas as suas razões, sobre a competência das sociedades de especialização de emitir pareceres, protocolos e diretrizes, com cópia da lei federal nº 3268, de 30/09/1957, cópia da Resolução do CFM nº 1642/2002, cópia da CBHPM (Instruções Gerais) e cópia da Resolução CFM nº 1886/2008.

Diante dos irrespondíveis argumentos, e em seguimento as tratativas firmes, mas cordiais, a Sul América reconsiderou sua posição e concordou com as ponderações da FECOOESO, decidindo não mais emitir guias para cirurgias de porte 4 ou superior com a indicação de “ambulatório”.

Cabe, por isso, uma palavra de apreço à forma profissional e irrepreensível como a Sul América se conduziu durante todo o processo de negociação.

O resultado vitorioso em favor da dignidade do ato médico comprova, uma vez mais, a importância da união de todos os oftalmologistas em favor de um mesmo objetivo, e por essa razão, ressalto a relevância da associação e participação de todos os médicos especialistas tanto no CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - como nas COOESOs estaduais.

Abaixo, segue a manifestação da SUL AMÉRICA na notificação judicial.

JOÃO FERNANDES