PRECISAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS
Os convênios tergiversam, procurando explorar ao máximo nosso trabalho, visando lucros
estratosféricos. Com falsos argumentos, disfarçam a realidade, impondo suas vontades.
A CBHPM seria bem aceita pelos oftalmologistas, se fosse constantemente atualizada e acatada,
levando-se em conta todas as suas condições e cláusulas. Além disso, seria necessário que os
PARECERES das SOCIEDADES MÉDICAS DE ESPECIALIDADES fossem cumpridos.
Podemos citar, como exemplo, duas cirurgias, cujas remunerações são muito contestadas pela classe:
AUTOTRANSPLANTE CONJUNTIVAL PARA PTERÍGIO
| CÓDIGO |
PROCEDIMENTO |
PORTE |
BANDA MÍNIMA |
VALOR MÉDIO |
BANDA MÁXIMA |
N° DE AUX. |
PORTE ANEST. |
| 3.03.03.01-0 |
Autotransplante conjuntival |
4B |
148,00 |
185,00 |
222,00 |
1 |
3 |
| 3.03.03.06-0 |
Pterígio – exérese |
3C |
113,60 |
142,00 |
170,40 |
- |
0 |
Vamos considerar o Autotransplante Conjuntival, Porte 4B com Valor Médio + Pterígio - exérese.
Segundo PARECER do CBO/FeCOOESO/SBO, as cirurgias de porte 4 ou superiores requerem
internação de curta permanência, em Hospital Dia. Outro PARECER DO CBO deixa claro que o melhor
tratamento para o pterígio acontece quando se realiza o Autotransplante conjuntival.
A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.886/2008: Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de
consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta
permanência”.
Segundo a CBHPM, no PARÁGRAFO 6.2 DAS CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO, o procedimento dobra
de valor quando o paciente operado em regime de Hospital Dia, tem direito a quarto privativo. O
PARÁGRAFO 4.1 DA VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS diz que o segundo procedimento
(pterígio) valerá 50%.
Assim sendo, uma cirurgia de Autotransplante conjuntival + pterígio, realizada em paciente com direito
a quarto privativo, na CBHPM 2010 valerá: R$ 185,00 x 2 + R$ 71,00 x 2 = R$ 512,00.
Muito diferente do que é praticado hoje.
ESTRABISMO
| CÓDIGO |
PROCEDIMENTO |
PORTE |
BANDA MÍNIMA |
VALOR MÉDIO |
BANDA MÁXIMA |
N° DE AUX. |
PORTE ANEST. |
| 3.03.11.02-0 |
Cirurgia com sutura ajustável |
7C |
382,40 |
478,00 |
573,60 |
1 |
4 |
| 3.03.11.03-9 |
Estrabismo ciclo vertical/transposição - Monocular |
8A |
412,80 |
516,00 |
619,20 |
1 |
4 |
| 3.03.11.04-7 |
Estrabismo horizontal - Monocular |
7C |
382,40 |
478,00 |
573,60 |
1 |
4 |
Vamos avaliar a cirurgia de Estrabismo horizontal – Monocular, nas mesmas condições anteriores,
levando em conta uma cirurgia bilateral.
O PARÁGRAFO 4.3 DA VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS, diz que as cirurgias bilaterais,
realizadas por diferentes incisões é acrescida de 70%: R$ 478,00 x 2 + 70% = R$ 1.625,20
Novamente observamos que a realidade, hoje, é outra.
Os Oftalmologistas querem, simplesmente, que todas as normas estabelecidas na prestação de seus
serviços, sejam cumpridas e os valores atualizados. Não estamos pleiteando aumento de valoração na
tabela, nem imposição de novas regras. Por outro lado, não aceitamos tabelas defasadas, amputadas,
híbridas ou aviltantes!
Nelson Louzada
Presidente da FeCOOESO e Coordenador de Honorários Médicos do CBO
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